O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, anunciou, durante coletiva realizada nesta sexta-feira (15/02), mais um benefício para os professores e servidores da Secretaria: auxílio-alimentação. Todos os 91 mil funcionários ativos da Educação estadual terão o valor de R$ 160 mensais depositados na conta corrente a partir de abril, retroativo ao mês de março. O investimento, já em 2013, é de cerca de R$ 120 milhões.
“Esse é mais um benefício concedido pelo Governo do Estado aos profissionais da Educação. Essa ação mostra que valorizamos o setor educacional, que é uma das prioridades do governador Sérgio Cabral. Desde 2011, os professores já recebem auxílio-transporte, que não havia; o pagamento do antigo programa Nova Escola, que era para terminar só em 2015, foi liquidado em 2012; concedemos reajustes salariais todos os anos. Enfim, há uma série de benefícios novos”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia.
Outra boa notícia é a inauguração de mais seis novas escolas já no início do ano letivo de 2013, gerando cerca de 6.000 mil vagas no total, todas de Ensino Médio. As unidades escolares são: C.E Reverendo Hugh Clarence (Gamboa), C.E Stuart Edgard Angel Jones - Rio de Janeiro (Senador Camará), C.E Chico Anysio (Andaraí), C.E Nova Campina (Duque de Caxias), C.E Tobias Tostes Machado (Conceição de Macabu) e C.E Santa Tereza (Belford Roxo).
Além do auxílio-transporte, uma medida inédita na rede estadual, o pagamento do auxílio-qualificação, no valor de R$ 500, está entre as ações que visam à valorização da categoria. Desde 2011, os professores regentes de turma recebem o bônus anualmente, que serve para adquirir bens pedagógico-culturais. Dessa forma, os profissionais podem aprimorar, ainda mais, seu conhecimento e enriquecer-se culturalmente.
“Iniciaremos o ano letivo de 2013 com a rede bem arrumada, embora ainda haja muita coisa para fazer. As conquistas alcançadas nos últimos anos são reflexo de um esforço coletivo. Não é mais promessa, as coisas realmente estão acontecendo, e os resultados alcançados provam. Com a antecipação das parcelas do programa Nova Escola, que deveriam ser pagas até 2015, mas foram concluídas em 2012, a Secretaria está programando um novo reajuste. A mensagem deverá ser encaminhada à Alerj nos próximos meses”, disse Risolia.
Há, ainda, o sistema de bonificação, que recompensa os servidores da Educação por bons resultados e trabalho em equipe. Para o cálculo do bônus, cujos valores podem chegar a três salários, são considerados o Indicador de Desempenho (ID – nota na prova Saerj) e o Indicador de Fluxo Escolar (IF – aprovação/reprovação/evasão de acordo com índice do Censo Escolar do Ministério da Educação), atribuindo-se pesos diferenciados de acordo com o cargo/função exercido. Em 2012, foram contemplados cerca de 16 mil servidores e 331 escolas. Foram aproximadamente R$ 40 milhões investidos.
A Secretaria de Educação ampliou a parceria com o Consórcio Cederj para a oferta de cursos de formação continuada. Os professores que participam do aperfeiçoamento recebem um auxílio mensal de R$ 300, pago pela Seeduc, durante o curso, também pago pela Secretaria. Os cursos de especialização são oferecidos por universidades públicas que fazem parte do consórcio, coordenado pela Fundação Cecierj, que oferece cursos a distância em seis universidades do Rio de Janeiro: Uerj, UFRJ, UFF, Uenf, Uni-Rio e Rural. Não é apenas capacitação: é um curso de aperfeiçoamento que se desdobra em especialização.
Em 2012, a Seeduc antecipou as parcelas restantes do programa Nova Escola. O reajuste foi de 14,11% e beneficiou cerca de 130 mil professores, ativos e inativos. O esforço orçamentário foi de aproximadamente R$ 150 milhões. Em 2007, um professor inicial com carga horário de 16 horas semanais ganhava R$ 540,64. Com o reajuste, o docente passou a receber, pela mesma carga horária, R$ 1.001,82.
Já os professores de 30h que ingressam na rede estadual têm salário inicial de R$ 1.878,40. A remuneração é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos. Vale ressaltar que, mesmo com o reajuste do piso nacional em 7,97%, o Estado do Rio de Janeiro paga acima do valor estipulado. Um docente com carga horário de 40h por semana na rede estadual tem vencimento mínimo de R$ 2.500.
Este ano, a Seeduc lançará o Programa de Certificação de Professores. É mais uma forma de valorização e de remuneração para os 75 mil docentes da rede estadual de ensino. Para obter a certificação, serão levados em conta, além da prova, alguns pré-requisitos, como pontuação em provas de conhecimentos específicos, noções de gestão, técnicas pedagógicas, análise curricular e avaliação de competências. E para participar do exame, o docente deve ter, no mínimo, um ano de rede estadual.
Para se candidatar, o professor regente de turma deverá, ainda, aplicar o Currículo Mínimo, lançar notas no Conexão Educação, participar das avaliações externas, apresentar 90% de frequência presencial no ano calendário e, em relação aos afastamentos, obedecer às situações previstas no Estatuto do Servidor Público. Com a certificação, e com a mesma carga horária, o salário do professor poderá ficar até três vezes maior.
Outra novidade deste ano é a nova política de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que será implantada em todas as escolas que ofertam EJA no Ensino Médio. O objetivo é proporcionar a conclusão dos estudos de alunos com idade elevada em menos tempo. A idade mínima para a matrícula é 18 anos, sem limite máximo de idade.
Até 2012, a EJA era oferecida para 346 escolas, beneficiando 56 mil estudantes. Este ano, mais 157 unidades escolares receberão o programa. Ao todo, 503 escolas da rede estadual irão oferecer o novo método de ensino. A expectativa é que, ao final de 2014, 150 mil alunos tenham participado do programa.
O projeto foi elaborado em parceria com Fundação Cecierj. O curso tem duração de dois anos, com uma carga horária de três horas e 20 minutos por dia. Na Nova EJA, dois módulos terão disciplinas com ênfase nas áreas de Humanas e dois com ênfase nas disciplinas de Ciências da Natureza. Cada módulo terá o mínimo de cinco disciplinas e o máximo de sete. Em todos os módulos, o aluno terá Língua Portuguesa e Matemática.
A metodologia e currículo utilizados são específicos para jovens e adultos, com material didático próprio e recursos multimídia em sala de aula.
Nos últimos anos, a Seeduc tem apostado em um método inovador e atrativo – o Projeto Reforço Escolar – que tem como foco as necessidades de letramento em Leitura e Escrita e letramento Matemático para os alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular que apresentam padrões de desempenho baixo e intermediário nas avaliações diagnósticas realizadas pela Seeduc.
Em 2010, 60 mil alunos puderam aprender mais com as aulas de reforço escolar. Em 2011, foram 140 mil estudantes e, em 2012, 225 mil alunos realizaram o reforço. Este ano, a expectativa é que 230 mil estudantes participem do projeto.
Este ano, será implantado o Boletim Saerj 2012, que será entregue aos responsáveis dos alunos, com o objetivo de incentivar e acompanhar a vida escolar de seu filho.
“É importante que os pais acompanhem os resultados dos filhos e incentivem a sua participação nas avaliações”, ressaltou o secretário.
Em relação ao Currículo Mínimo 2013, a novidade é a inclusão das modalidades EJA e Curso Normal. Este material serve como referência a todas as escolas da rede. Sua finalidade é orientar, de forma clara e objetiva, os itens que não podem faltar no processo de ensino-aprendizagem, em cada disciplina, ano de escolaridade e bimestre.
